SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (TAXA DO LIXO)
A Câmara Municipal de Matão convida toda a população a participar da Sessão Extraordinária que será realizada no dia 16 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 11h, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Matão.
Na oportunidade, será apreciado e votado o Projeto de Lei nº 248/2025, que trata de matéria relevante de interesse público, relativa aos tributos municipais, especificamente a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (Taxa do Lixo).
A participação da sociedade é fundamental para o fortalecimento da democracia, da transparência e do controle social, especialmente em temas que impactam diretamente a vida dos munícipes.
A sessão é aberta ao público, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data: 16 de dezembro de 2025
Horário: 11h
Local: Câmara Municipal de Matão – Sala das Sessões
Participe, informe-se e exerça sua cidadania.
