HOMEM RESGATADO DE TRABALHO ESCRAVO BEBIA ÁGUA CONTAMINADA
HOMEM RESGATADO DE TRABALHO ESCRAVO BEBIA ÁGUA CONTAMINADA
Um trabalhador rural foi resgatado de condições análogas à escravidão, nesta quarta-feira (2), em Santo Antônio da Alegria.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, o trabalhador residia em um casebre em condições degradantes que ficava dentro de uma propriedade de cultivo de café.
A moradia não possuía boas condições de higiene e conforto. Não havia forro no teto; a fiação elétrica era exposta, de forma a aumentar os riscos de incêndio e eletrocussão; e o botijão de gás era mantido dentro do imóvel, em desacordo com as normas de segurança, dentre outras irregularidades.
O trabalhador tomava água proveniente de uma mina. Segundo ele, o veneno utilizado na plantação era descartado próximo à mina, de forma que, eventualmente, ele sentia gosto amargo na boca ao consumir a água, possivelmente contaminada por agrotóxicos.
O ruralista trabalhava há 10 anos sem carteira de trabalho assinada e ganhava por diária. No caso de se ausentar do trabalho, mesmo que por motivo de saúde, o trabalhador não recebia qualquer remuneração; certa vez, quando acidentou o joelho, ficou sem receber qualquer valor remuneratório e dependeu da ajuda de familiares para poder se alimentar.
O procurador celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se comprometeu a pagar ao trabalhador o montante de R$ 50 mil em verbas rescisórias e de R$ 10 mil a título de dano moral individual, de forma parcelada. A primeira parcela já foi paga ao obreiro.
O MPT acompanhou o trabalhador até a cidade vizinha de Altinópolis, onde foi realizada a regulamentação da sua situação bancária, a fim de viabilizar o pagamento das parcelas rescisórias.
O trabalhador ficará hospedado na casa de um irmão.
