Contratos sem licitação chamam a atenção na Administração do ex Prefeito Edinardo Esquetini. Nos anos de 2019 e 2020 foram feitos contratos entre a Prefeitura de Matão e a RADIO NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA. Foram gastos mais de meio milhão com estes gastos, como mostram os extratos do Tribunal de Contas:
Município: Matão
Exercício: 2020
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 11-2020
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 47946280000199
Nome do Fornecedor: RADIO NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA
Data do evento: 03/01/2020
Valor: 96.202,80
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 11
Descrição do Programa: MANUT ATIVID DEPTO DE IMPRENSA
Descrição da ação: *** NÃO CONSTA NO CADASTRO ***
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903988 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Histórico: SERVICOS PRESTADOS CONF DOCUMENTO EM ANEXO CONTRATACAO DE EMPRESAS RADIOFUSORAS FM ZONA URBANA E ZONA RURAL PARA TRANSMISSAO DE INSERCOES DE 30 E 60 SEGUNDOS NAS PROGRAMACOES NORMAIS E JORNALISTICAS CONTRATO ATE 23 04 2020
Município: Matão
Exercício: 2020
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2157-2020
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 47946280000199
Nome do Fornecedor: RADIO NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA
Data do evento: 24/04/2020
Valor: 120.253,50
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 11
Descrição do Programa: MANUT ATIVID DEPTO DE IMPRENSA
Descrição da ação: *** NÃO CONSTA NO CADASTRO ***
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903988 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Histórico: SERVICOS PRESTADOS CONF DOCUMENTO EM ANEXO PRORROGACAO CHAMAMENTO 005 2019
Município: Matão
Exercício: 2019
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 156-2019
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 47946280000199
Nome do Fornecedor: RADIO NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA
Data do evento: 03/01/2019
Valor: 55.200,00
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 11
Descrição do Programa: MANUT ATIVID DEPTO DE IMPRENSA
Descrição da ação: MANUT ATIVID DEPTO DE IMPRENSA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903988 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Histórico: SERVICOS PRESTADOS CONF DOCUMENTO EM ANEXO REF A PRORROGACAO CONTRATUAL ATE 30 DE MARCO DE 2019 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Município: Matão
Exercício: 2019
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2801-2019
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 47946280000199
Nome do Fornecedor: RADIO NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA
Data do evento: 24/04/2019
Valor: 192.405,60
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 11
Descrição do Programa: MANUT ATIVID DEPTO DE IMPRENSA
Descrição da ação: MANUT ATIVID DEPTO DE IMPRENSA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903988 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Histórico:
EDITORIAL – Soa estranho a radio falar cobrar a atual administração publica, quando recebeu mais de meio milhão nos últimos anos sem licitação sem um processo transparente na contratação. Alias cabe ao Ministério público e ao Tribunal de Contas verificar a legalidade destes contratos.
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