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Mais de 140 empresas não foram encontradas   pela operação Saideira

Mais de 140 empresas não foram encontradas pela operação Saideira

Mais de 140 empresas não foram encontradas
pela operação Saideira

Operação Saideira

Secretaria da Fazenda e Planejamento continua com trabalho para identificar empresas de fachada e recuperar ICMS não recolhido aos cofres públicos

A primeira etapa da operação Saideira da Secretaria da Fazenda e Planejamento fiscalizou 452 contribuintes que comercializavam bebidas quentes no Estado de São Paulo e não pagaram cerca de R$ 130 milhões em ICMS correspondente. Desse total, 146 estabelecimentos não foram localizados pelas equipes de fiscalização, que representam no mínimo R$ 60 milhões não recolhidos aos cofres públicos. Esse resultado evidência os indícios que apontam a criação de empresas de fachada com intuito de sonegar o imposto.

Os estabelecimentos não encontrados terão suas inscrições estaduais imediatamente suspensas, impedindo novas comercializações. Também foi iniciando o procedimento administrativo de nulidade dessas empresas.

Já para os 306 contribuintes localizados nos endereços informados foram iniciados os trabalhos de fiscalização e verificação, pois ainda que existentes fisicamente será necessário averiguar se de fato não são empresas constituídas por laranjas e que existem apenas para suportar o ônus de eventual autuação. Se constatado que não houve participação na fraude ou simulação societária, o contribuinte será autuado pela falta de pagamento.

A próxima etapa da operação Saideira está prevista para ocorrer em 60 dias. Nessa nova fase serão diligenciados os estabelecimentos destinatários — ou seja, aqueles que receberam as mercadorias das empresas não localizadas ou simuladas. Nessa oportunidade os destinatários terão um prazo curto para recolher espontaneamente o imposto não pago pela operação passada, decorrido esse prazo e não efetuado o recolhimento as empresas também serão autuadas.

Regional

Alvos

Localizado

Não Localizado

DRTC-I – SÃO PAULO

114

75

39

DRTC-II – SÃO PAULO

65

43

22

DRTC-III – SÃO PAULO

85

68

17

DRT-02 – LITORAL

12

10

2

DRT-03 – VALE DO PARAÍBA

12

9

3

DRT-04 – SOROCABA

7

5

2

DRT-05 – CAMPINAS

23

13

10

DRT-06 – RIBEIRÃO PRETO

5

3

2

DRT-07 – BAURU

3

2

1

DRT-08 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1

0

1

DRT-10 – PRESIDENTE PRUDENTE

2

2

0

DRT-11 – MARÍLIA

3

3

0

DRT-12 – ABCD

32

24

8

DRT-13 – GUARULHOS

41

22

19

DRT-14 – OSASCO

33

22

11

DRT-15 – ARARAQUARA

3

1

2

DRT-16 – JUNDIAÍ

11

4

7

Total Geral

452

306

146

Operação Saideira

A operação Saideira tem o objetivo de desestruturar esquema fraudulento que envolve o não recolhimento de R$ 130 milhões de ICMS na comercialização de bebidas quentes (como uísques, aguardentes/cachaças e vodkas), no período de janeiro de 2016 a junho de 2019. A Secretaria da Fazenda e Planejamento diligenciou 452 contribuintes suspeitos de constituir empresas de fachada, em nome de sócios “laranjas”, que ficariam responsáveis pelo recolhimento de todo o ICMS, seguindo com a comercialização das mercadorias para outros destinatários, mas na verdade o imposto não foi recolhido, fazendo uma espécie de “blindagem” em relação ao real beneficiário do esquema fraudulento.

A primeira etapa da operação Saideira foi realizada em 18/7 simultaneamente em 63 municípios do Estado de São Paulo, engloba 17 Delegacias Regionais Tributárias e contou com a participação de mais de 400 agentes fiscais de renda. Saiba mais clicando aqui.