Câmara realiza última Sessão Ordinária antes do recesso do meio do ano.

Câmara realiza última Sessão Ordinária antes do recesso do meio do ano.

Câmara realiza última Sessão Ordinária antes do recesso do meio do ano.

Os vereadores estiveram reunidos na noite da última segunda-feira, dia 17 de junho para a realização da 48ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura. Após as formalidades foi dado início à reunião. A vereadora Márcia do Branco por meio de Requerimento, justificou sua ausência por motivo de doença. Em pauta, os Projetos de Lei abaixo:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 037/2019 – AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 – AUTORIA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL – CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 043/2019 – AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II, DO § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.080, DE 24/10/17, COM MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 3.101, DE 24/01/18, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A CRIAR A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 044/2019 – AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO RODRIGUES FERREIRA DA COSTA – DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE RELATÓRIOS DE VIAGENS REALIZADAS POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2019 – AUTORIA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO- CEI – NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.

Na sequência lidas as Indicações, Moções e Requerimentos apresentados na Sessão. As Indicações foram encaminhadas ao Executivo Municipal para seus pareceres e as Moções e Requerimentos discutidos, votados e aprovados pelos vereadores.

Na segunda parte da Sessão a Ordem do Dia, os Projetos acima mencionados foram discutidos e votados. Todos obtiveram parecer favorável à sua aprovação. O vereador Dr. Roberto Carósio solicitou o uso da Tribuna e comentou em relação ao Projeto de Lei 044/2019.

Na terceira e última parte, a explicação pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscrição no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno – “Explicação Pessoal é a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato”

Fonte:André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba