PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 – CAMARA DE TAIUVA

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 – CAMARA DE TAIUVA

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 – 13/05/2019

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA/2019 – APROVADA

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 23/2019 – “ Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.” – Autoria do Poder Executivo – Aprovado.

Projeto de Lei nº 24/2019 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal Vigente, na forma que especifica.” – Autoria do Poder Executivo – Aprovado.

Projeto de Lei nº 43/2019“Dispõe sobre a Sindicância e o processo administrativo disciplinar no âmbito do Executivo Municipal, diante da Ciência de irregularidades no Serviço Público, cometida por servidor na esfera de suas atribuições, empregos e funções.” – Autoria do Poder Executivo – Rejeitado.

Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 – “Dispõe sobre o reajustamento dos padrões de referência de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.” – Autoria do Poder Executivo – Aprovado.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 32/2019Requerer junto ao Executivo, a possibilidade de colocar braço de luz em frente à casa do Pedro Balota. – Autoria do vereador Fernando Mauro Gallo – Aprovado.

REQUERIMENTO Nº 33/2019Requerer junto ao Executivo, a possibilidade de fazer uma avaliação nas arvores que se encontram nas esquinas e atrapalham a visibilidade dos motoristas. – Autoria do Vereador Fernando Mauro Gallo –  Aprovado.

REQUERIMENTO Nº 34/2019Requerer junto ao Executivo, a possibilidade de colocar uma pessoa para realizar a limpeza no prédio do hospital municipal no período de 8 horas diárias. – Autoria do Vereador Gilson de Souza – Aprovado.

REQUERIMENTO Nº 35/2019Requerer junto ao Executivo, a necessidade de entrar em contato com a Empresa Claro, para restabelecer os sinais de telefonia móvel, (celulares). – Autoria do Vereador Fernando Mauro Gallo – Aprovado.

REQUERIMENTO Nº 36/2019Requerer junto ao Executivo, informações sobre o setor responsável, por animais soltos e abandonados na cidade e limites do município, requerendo providencias imediatas para amenizar os casos. – Autoria da vereadora Maria Rita Theodoro de Lima Brandão – Aprovado.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 77/2019O Vereador José Antônio Theodoro, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir uma bomba reserva para ser utilizada em medida de emergência, caso ocorra problema com as caixas d’água do Município, e queime uma das bombas.

INDICAÇÃO Nº 78/2019 O Vereador Dr. Fernando Mauro Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de reformar a academia ao ar livre na área verde do Jardim Paraíso Cohab.

INDICAÇÃO Nº 79/2019O Vereador Dr. Fernando Mauro Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de fazer uma área de lazer no jardim Amália, se possível com a instalação de um parque infantil na mesma.

INDICAÇÃO Nº 80/2019 O Vereador Dr. Fernando Mauro Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de fazer um redutor de velocidade (lombada) em frente ao Fundo Social.

INDICAÇÃO Nº 81/2019O Vereador Dr. Fernando Mauro Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Agostinho Garcia (em frente à casa do Sasá).

INDICAÇÃO Nº 82/2019O Vereador Dr. Fernando Mauro Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de desobstruir as galerias na Rua Agostinho Garcia (em frente à casa do Sr. Mané e Pantera), assim como resolver o problema de água parada na referida Rua.

INDICAÇÃO Nº 83/2019O Vereador Gilson Aparecido de Souza, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de implantar Lâmpadas de Emergência no Ginásio Municipal de Esportes “Eurides Gianinni”.

INDICAÇÃO Nº 84/2019O Vereador Gilson Aparecido de Souza, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade/necessidade de se proceder ao asfaltamento da Avenida Maria Silvia Pitelli Milani (Saída para Bebedouro).

INDICAÇÃO Nº 85/2019O Vereador Gilson Aparecido de Souza, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de se proceder à instalação de Câmeras de Videomonitoramento defronte à Creche Escola do nosso Município, produzindo assim à segurança e proteção as crianças no ambiente educacional.

INDICAÇÃO Nº 86/2019O Vereador Gilson Aparecido de Souza, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Taiúva, proceder a reparos no cruzamento da Rua Alziro Scarpim com a Rua Coronel Ortiz.

INDICAÇÃO Nº 87/2019O Vereador Gilson Aparecido de Souza, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de se instalar Placa de Sinalização de Trânsito com os dizeres “Rua sem Saída”, na Rua José Benedito dos Santos – Jardim Paraíso (Cohab).

INDICAÇÃO Nº 88/2019A Vereadora Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, critérios na poda de árvore.

INDICAÇÃO Nº 89/2019A Vereadora Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, interceder junto ao Governo do Estado para Implantação de cursos técnicos na Escola Coronel Ortiz.

INDICAÇÃO Nº 90/2019A Vereadora Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a apresentação de projeto de lei municipal criando normas de combate e controle de vetores na cidade.

INDICAÇÃO Nº 91/2019A Vereadora Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, contratação periódica de profissional para a implantação de corpo teatral para os integrantes da Terceira Idade e Teatro Amador. 

INDICAÇÃO Nº 92/2019A Vereadora Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de Guarda Municipal nas Escolas do Município.

INDICAÇÃO Nº 93/2019A Vereadora Patrícia Pires Videira, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de se adquirir 06 (seis) oxímetros para estar acoplado junto às maletas das enfermeiras em atendimento nas residências.