COMUNICADO AOS ALUNOS, PAIS DE ALUNOS, E TODA A POPULAÇÃO, SOBRE O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS.

COMUNICADO AOS ALUNOS, PAIS DE ALUNOS, E TODA A POPULAÇÃO, SOBRE O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS.

COMUNICADO AOS ALUNOS, PAIS DE ALUNOS, E TODA A POPULAÇÃO, SOBRE O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS.

Há muitos anos a Prefeitura oferece transporte aos alunos universitários de Guariba para as cidades de Araraquara, Matão, Taquaritinga, Jaboticabal e Ribeirão Preto e todos os custos da parte subsidiada pelo município é pago com recursos próprios, pois o ensino universitário não recebe verbas da educação, portanto, a prefeitura não pode aplicar recursos da educação para o atendimento do transporte universitário.

Por muitos anos todas estas rotas eram feitas por empresas terceirizadas, e a prefeitura sempre ofereceu subsidio que variava de 50% a 70% sobre o valor do contrato de fretamento.

Em um determinado momento, mesmo ferindo o princípio da igualdade, a prefeitura resolveu oferecer transporte gratuito, com frota própria, aos alunos de Matão e Jaboticabal, visto a disponibilidade de veículos. Importante destacar que todos os veículos são vinculados à Educação, mas o abastecimento, manutenção e pessoal eram pagos com recursos da administração, portanto havia apenas o aproveitamento dos veículos.

Desta forma, até a realização do processo de licitação pelo qual todo o transporte voltará a ser terceirizado, a prefeitura mantinha as rotas Araraquara, Taquaritinga e Ribeirão Preto por empresa terceirizada, subsidiando 70% do valor do transporte; e Matão e Jaboticabal com frota própria e gratuita.

Acontece que o contrato de terceirização das rotas Araraquara, Taquaritinga e Ribeirão Preto venceu em 21 de maio de 2018, após cinco de execução, conforme permite a legislação federal, mas não pôde ser prorrogado até o final do ano, também por força de lei.

Por esta razão a prefeitura se viu obrigada a instruir um novo processo de licitação para atender estas rotas e, com base no princípio da igualdade, corrigiu a desigualdade existente e incluiu as rotas de Matão e Jaboticabal nas mesmas condições de igualdade das demais, qual seja, 70% prefeitura e 30% aluno, para todos, sem distinção, liberando assim os veículos da educação para o atendimento exclusivo da educação básica do município, conforme condiciona a lei.

Sabemos que a realização de um processo de licitação no meio do ano acaba causando um desconforto, porém, não havia amparo legal para protelarmos a medida para o início de 2019.

Os controles que atualmente são condicionados às prefeituras, muitas vezes impedem que medidas ideais sejam colocadas em prática em detrimento do que dispõe as regras que precisam ser respeitadas pela administração.

Assim, todas as rotas foram incluídas nesta licitação, e todas serão igualmente subsidiadas pela prefeitura em 70%, restando 30% aos alunos, de forma que todos serão tratados de forma igual, princípio básico de uma administração.

Portanto não houve outro mecanismo senão realizarmos a licitação total de todas as rotas neste momento.

Quanto ao processo de licitação, cabe esclarecer que contou com a participação de 7 empresas, sendo que a rota mais disputada foi a de Taquaritinga, onde as empresas interessadas chegaram a ofertar 19 lances livres, o que resultou em um valor altamente vantajoso à prefeitura e aos alunos, porém, cada rota é tratada como item independente conforme orienta a legislação, e cada item não se vincula ao outros mesmo tendo características semelhantes entre eles, como por exemplo a distância a ser percorrida por cada veículo, mesmo porque pode ocorrer de uma rota ser mais vantajosa que outra ou uma empresa manifestar mais interesse por uma em detrimento da outra, aumentando assim a competitividade de um processo de licitação.

Também se faz importante esclarecer que os valores de cada rota, após a disputa das 7 empresas resultarem, todas, em valores bem abaixo do estimado em orçamentos prévios:

item 01 – Araraquara: valor médio orçado R$ 1.128,26, e o valor contratado foi de R$ 852,70 – por viagem diária ida e volta.

item 02 – Taquaritinga: valor médio orçado R$ 871,76, e o valor contratado foi de R$ 446,20 – por viagem diária ida e volta.

item 03 – Jaboticabal: valor médio orçado R$ 828,69, e o valor contratado foi de R$ 659,00 – por viagem diária ida e volta.

item 04 – Matão: valor médio orçado R$ 918,89, e o valor contratado foi de R$ 692,00 – por viagem diária ida e volta.

item 05 – Ribeirão Preto: valor médio orçado R$ 1.023,62, e o valor contratado foi de R$ 735,00 – por viagem diária ida e volta.

Desta forma, a licitação resultou (viagem ida e volta diária em): item 01 – Araraquara R$ 852,70; item 02 – Taquaritinga R$ 446,20; item 03 – Jaboticabal R$ 659,00; item 4 – Matão R$ 692,00; e item 5 – Ribeirão Preto R$ 735,00.

Finalizada a licitação, a empresa Vimaratur Transporte e Turismo Ltda será responsável pelas rotas Araraquara, Taquaritinga e Ribeirão Preto; e a empresa Transportadora Turística Petitto Ltda, pelas rotas Matão e Jaboticabal, sem qualquer vinculação de uma empresa à outra, nem tampouco de uma rota à outra.

Especificamente vale apurarmos, mesmo que por estimativa, o valor aproximado que resultará aos alunos, por rota, e por mês, lembrando que o contrato é de fretamento e não de venda de passagens individuais. Portanto a quantidade de alunos é um fator importante para que seja alcançado o valor da mensalidade de cada aluno, pois o percentual a ser rateado entre os alunos, que é o da fração de 30% do valor do contrato, será rateado entre os alunos cadastrados para usarem cada uma das rotas.

Assim, levando-se em consideração o valor de cada rota e o percentual de cada parte (70% Prefeitura e 30% aluno), bem como uma média de 22 dias letivos por mês e uma média de 45 alunos por veículo, podemos alcançar o valor aproximado de:

item 01 – Araraquara R$ 852,70 – por viagem diária ida e volta – R$ 596,89 (70% Prefeitura) e R$ 255,81 (30% aluno) multiplicado por 22 dias úteis – R$ 5.627,82 (por mês), dividido por 45 alunos – R$ 125,07 por mês por aluno (estimativa).

item 02 – Taquaritinga R$ 446,20 – por viagem diária ida e volta – R$ 312,34 (70% Prefeitura) e R$ 133,86 (30% aluno) multiplicado por 22 dias úteis – R$ 2.944,92 (por mês), dividido por 45 alunos – R$ 65,45 por mês por aluno (estimativa).

item 03 – Jaboticabal R$ 659,00 – por viagem diária ida e volta – R$ 461,30 (70% Prefeitura) e R$ 197,70 (30% aluno) multiplicado por 22 dias úteis – R$ 4.349,40 (por mês), dividido por 45 alunos – R$ 96,66 por mês por aluno (estimativa).

item 04 – Matão R$ 692,00 – por viagem diária ida e volta – R$ 484,40 (70% Prefeitura) e R$ 207,60 (30% aluno) multiplicado por 22 dias úteis – R$ 4.567,20 (por mês), dividido por 45 alunos – R$ 101,50 por mês por aluno (estimativa).

item 05 – Ribeirão Preto R$ 735,00 – por viagem diária ida e volta – R$ 514,50 (70% Prefeitura) e R$ 220,50 (30% aluno) multiplicado por 22 dias úteis – R$ 4.851,00 (por mês), dividido por 45 alunos – R$ 107,80 por mês por aluno (estimativa).

Lembrando que os valores acima estão especificados a título de estimativa e poderão sofrer oscilações dependendo da quantidade de alunos por rota, fator preponderante ao rateio dos 30% equivalente aos alunos.

Cabe também especificar a estimativa do valor diário correspondente a cada aluno, quais sejam:

item 01 – Araraquara – R$ 5,69 por dia por aluno, ida e volta (lembrando que esta rota seguirá pelas Rodovias Faria Lima e Washington Luiz com duas praças de pedágio ida e volta).

item 02 – Taquaritinga – R$ 2,98 por dia por aluno, ida e volta.

item 03 – Jaboticabal – R$ 4,40 por dia por aluno, ida e volta.

item 04 – Matão – R$ 4,62 por dia por aluno, ida e volta (lembrando que esta rota seguirá pela Rodovia Faria Lima com uma praça de pedágio ida e volta).

item 05 – Ribeirão Preto – R$ 4,90 por dia por aluno, ida e volta.

Estes valores contemplam o embarque do aluno nas proximidades de cada bairro onde reside e desembarque em cada unidade de ensino, com veículos segurados em R$ 3 milhões de reais para cobertura de acidentes pessoais e responsabilidade civil, com todos os alunos devidamente sentados em suas poltronas, sem superlotação de veículos.

Oportuno também informar que, a Prefeitura investirá, nos próximos 12 meses, em transporte universitário, o valor estimado de R$ 2.988.163,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e quatro centavos), exclusivamente com recursos próprios, pois para o transporte universitário não há recursos do governo estadual ou federal, nem tampouco recursos da educação. Para complementar esta informação, o valor estimado mensal a ser investido pela Prefeitura totalizará R$ 249.013,59 (duzentos e quarenta e nove mil, treze reais e cinquenta e nove centavos), e diariamente serem investidos um valor estimado de R$ 11.318,00 (onze mil, trezentos e dezoito reais).

Desta forma, todas as rotas serão atendidas de forma igualitária, com a toda a segurança aos alunos.

No mais, estamos a disposição para esclarecimentos.

Prefeitura Municipal de Guariba, em 29 de agosto de 2018.