Camara de Taquaritinga realiza sessão

Camara de Taquaritinga realiza sessão

Segue o resumo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada nesta segunda-feira, 12 de março de 2018.

Projeto discutido em plenário

Projeto de lei, de autoria dos vereadores Rodrigo de Pietro, Prof. Caio Porto, Cido Bolivar, Tonhão da Borracharia e Wadinho Peretti, para alterar a Lei Orgânica. O objetivo é garantir a designação de servidores municipais para trabalharem junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga. O projeto recebeu pedido de vista do vereador Marcos Bonilla, que solicitou a elaboração de parecer sobre sua constitucionalidade. Na sessão de 26 de fevereiro, a mesma matéria havia recebido pedido de vista do vereador Gilberto Junqueira.

Em razão da manifestação dos funcionários que lotaram o auditório, o presidente Rodrigo de Pietro suspendeu a sessão por cinco minutos. Porém, às 19h42, devido à falta de condições para seguir com as discussões, ele encerrou a reunião antes da realização do tema livre.

Entrega de Moção de Aplauso

No início da sessão, o promotor de Justiça Dr. Flávio Okamoto esteve no plenário para receber uma Moção de Aplauso, proposta pela Mesa Diretora da Câmara, em virtude do reconhecimento, por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo, do trabalho por ele empreendido na criação do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaritinga. A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude participou da regularização do Fundo e fiscaliza a aplicação dos recursos, proporcionando expressivo incremento das atividades disponíveis a crianças e adolescentes na cidade. O trabalho do promotor integrou a exposição “Retratos da Cidadania: arte e obras do Ministério Público”, que ficou em cartaz até o último dia 9, na Estação Cultura, espaço da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo – Rua Mauá, 51 – Luz – capital paulista.

 

INDICAÇÕES

EDER MINEIRO

Para que o prefeito realize a operação tapa-buracos nas ruas 25, 24 e 23 do Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso), pois as mesmas estão quase intransitáveis e é uma reivindicação antiga dos munícipes ali residentes.

PROF. CAIO PORTO

1) Para que o prefeito determine construção de uma passarela com escadaria no trecho mais íngreme da travessia de pedestres localizada entre as ruas Miguel Granzotti e Lilian Luci Lui (área verde), entre os bairros Jardim Paraíso I e Paraíso II.  O local oferece bastante perigo à população, especialmente nos dias de chuva, trazendo riscos de acidentes.

2) Para que o prefeito promova limpeza do lixo e entulho nas áreas verdes (APPs), praças e demais espaços onde é feito esse descarte irregular, na região dos bairros Jardim Paraíso, Micali e demais bairros circunvizinhos, assim como nos demais bairros da cidade onde existe esse problema. Propõe-se que sejam providenciadas urgentemente as caixas de descarte de entulho nesses locais.

JUNINHO PREVIDELLI

Para que o prefeito determine a sinalização e colocação de redutor de velocidade na Av. Celso Ferreira de Camargo, na altura do nº 510 (em frente à APAE), em ambos os sentidos, uma vez que as aulas tiveram início e as crianças dos bairros Rincão Novo, Jardim Ribeirãozinho e Jardim Taquarão atravessam no local para irem à escola “Prof. Aníbal do Prado e Silva”, correndo riscos de acidentes.

MARCOS BONILLA

1) Para que o prefeito realize os estudos que se fizerem necessários para fazer uma emenda na Lei nº 4.478, de 06 de dezembro de 2017 (anexa), que permite ao servidor público municipal permutar o IPTU com suas férias vencidas, estendendo para quitar IPTU e demais taxas devidas à Prefeitura de propriedade de seus ascendentes e descendentes, desde que já estejam na dívida ativa da Prefeitura.

2) Para que o prefeito providencie a sinalização de solo na Av. Heitor Alves Gomes, defronte ao Hospital de Olhos, tendo em vista que muitos pacientes atendidos pelo referido hospital são de idade avançada e possuem a visão reduzida. No local existem redutores de velocidade, porém, muitas vezes não são vistos pelos motoristas, já que não estão pintados devidamente, pondo em risco os pacientes e transeuntes que por ali trafegam.

ANGELIM BARBEIRO

Para que o prefeito providencie a colocação do alambrado no muro da Escola Maria Milani Bombarda, em Vila Negri, evitando que alunos e transeuntes pulem o muro.

GENÉSIO VALENSIO

Para que o prefeito determine a realização de operação tapa-buracos na rua 6 e poda de árvores ao final da rua 25 no Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso).

TENENTE LOURENÇANO

Para que o prefeito estude a possibilidade de dar um desconto maior no IPTU para as residências que possuírem lixeira na calçada e o número da residência visível, durante o dia e a noite. Tal pedido se faz necessário para que isso sirva como incentivo para que todos os proprietários de imóveis residenciais instalem lixeiras e identifiquem as residências com números visíveis, o que contribuirá para uma cidade mais limpa, evitando que cães espalhem o lixo, e a numeração visível do imóvel com certeza vai contribuir com os agentes dos correios, entregadores de encomendas e de alimentos.

TONHÃO DA BORRACHARIA

Para que o prefeito providencie a construção de um minicampo na Vila Di Santi, conforme solicitação das crianças e adolescentes do bairro, para que possam ter mais opções de lazer.

GILBERTO JUNQUEIRA

1) Para que o prefeito entre em contato com a CPFL para realização da troca do poste de madeira da Rua 13 de maio, altura do nº 1808, na Vila Esperança, que está apodrecendo, trazendo riscos de queda na casa dos moradores do local. Também se faz necessária e urgente a realização de vistoria em todos os postes de madeira da cidade, verificando a possibilidade, inclusive, de realização da troca desses postes por postes de concreto.

2) Para que o prefeito determine a colocação de uma lombada em frente à empresa de bordados e costura do Sr. Geraldo Teixeira, nº555, na Arêa Leão, onde trabalham cerca de 70 mulheres e o fluxo de veículos é muito grande, fazendo-se urgente e necessária a colocação da lombada para sua maior proteção, conforme solicitação feita pelo proprietário da empresa.

WADINHO PERETTI

1) Para que o prefeito determine a limpeza (mato alto) na Escola Jerssey Ferreira Ramalho.

2) Para que o prefeito determine a limpeza (mato alto) no parquinho (área verde) localizada no do Residencial Sobral I.

REQUERIMENTOS

ANGELIM BARBEIRO

Pedido de informação ao prefeito que, por meio dos setores competentes, informe quando será concluído o conserto do telhado da quadra da EMEB Amando de Castro Lima, conforme pedido de autoria do Vereador Tonhão da Borracharia (Indicação nº22/2018). Uma equipe visitou o local, já foram realizadas medições, mas diversos pais de alunos têm perguntado se há alguma data de conclusão prevista para a obra, pois as crianças estão impossibilitadas de fazer as aulas de educação física.

VALCIR ZACARIAS

Pedido de informação ao prefeito para que informe a quantidade de alunos e profissionais, inclusive substitutos, na rede municipal de ensino (maternal, infantil e fundamental).

TONHÃO DA BORRACHARIA

Para que o prefeito esclareça, em relação à Indicação nº 119/2017, de autoria deste Vereador, sobre a criação de uma espécie de “benefício” ao servidor público que esteja afastado de suas atividades, diante da impossibilidade de receber auxílio alimentação, quando portador de neoplasia maligna, se foram realizados os estudos necessários e, se foram, qual a resposta.

CIDO BOLIVAR

1) Moção de Aplauso ao Professor Rodrigo Micalli, que tem feito um espetacular trabalho esportivo com crianças no Distrito de Guariroba, difundindo a prática metódica, individual e coletiva, com exercícios físicos e destreza, proporcionando a recreação, manutenção do condicionamento corporal e da saúde dessas crianças.

2) Pedido de informação ao prefeito que, por meio dos setores competentes esclareça a esta Casa de Leis por que não estão sendo distribuídos os equipamentos de segurança (EPI) para os profissionais da Frente de Trabalho da Assistência Social em nosso município.

RODRIGO DE PIETRO

Pedido de informação ao prefeito que, por meio dos setores competentes informe quais os procedimentos tomados pela Prefeitura em relação a: nenhuma das escolas possuírem Bibliotecário; salas de leitura com acervo inadequado e necessitando de melhorias na estrutura física; A Emeb “Profa. Maria Milani Bombarda”, de Vila Negri, não possuir biblioteca.

EDER MINEIRO

Ofício ao deputado estadual Carlos Cesar no sentido de contemplar Taquaritinga no orçamento estadual com uma verba da Secretaria de Esportes para a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre em nossa cidade.

JUNINHO PREVIDELLI

Pedido de informação ao prefeito para que envie à Câmara a informação da existência ou não de uma nota fiscal no valor de R$ 77 mil, paga pela Prefeitura no ano de 2013, referente a palestras. Caso exista, que informe datas, locais, assuntos e se quem as proferiu possui parentesco com algum secretário municipal da época.