Camara de Taquaritinga aprova projetos em sessão extraordinaria

Camara de Taquaritinga aprova projetos em sessão extraordinaria

A Câmara Municipal de Taquaritinga realizou sessão extraordinária nesta segunda-feira, 30 de outubro, às 11h30, quando foram aprovados os seguintes projetos:

Projeto de Lei Complementar, enviado pelo Executivo, que dispõe sobre a criação de cargo de diretor de escolar. Unanimidade

Projeto de Lei, enviado pelo Executivo, que cria o Programa Criança Feliz, para atendimento a gestantes e crianças de até 6 anos, oriundas de famílias de famílias em situação de vulnerabilidade nas áreas de saúde, alimentar, social, entre outras. Unanimidade

Projeto de Lei, enviado pelo Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 927.972,00. Desse total, R$ 619.026,00 para recuperação asfáltica; e R$ 308.330,00 para construção de um velório na Rua Otávio Cavalentino Martinelli, no Jardim São Sebastião. Unanimidade

Projeto de Lei, enviado pelo Executivo, que institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais (Refis), para financiamento de débitos tributários. Aprovado por 10 votos e duas abstenções (Tonhão da Borracharia e Wadinho Peretti)

Projeto de Lei, de autoria do vereador Dr. Eduardo Moutinho, que estabelece no calendário municipal o “Junho Verde”, campanha voltada à preservação do meio ambiente. Unanimidade

Projeto de Lei, de autoria do vereador Wadinho Peretti, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no município. Unanimidade

Pedido

Projeto de Resolução, de autoria do presidente da Câmara, Rodrigo de Pietro, que autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Taquaritinga. Pedido de vista do vereador prof. Caio Porto