Resumo da sessao da Camara de Taiuva

Resumo da sessao da Camara de Taiuva

AUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 – 26/09/2016
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA/2016 – APROVADA
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 – 10/10/2016
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA/2016 – APROVADA

Projeto de Lei nº 40/2016 Institui o Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 25/06/2014 e Lei Municipal nº 2.169 de 10/06/2015, e dá outras providências. Autoria Poder Executivo. Aprovado.
Projeto de Lei nº 41/2016 Dispõe sobre a transferência da outorga de concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente à Fazenda Municipal, para a Firma Marta Elaine Oliveira Massoni – ME, nome de fantasia “MANDIOCA SERTANEJA” e dá outras providências. Autoria Poder Executivo. Aprovado.
Projeto de Lei nº 42/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. Autoria do Poder Executivo. Aprovado.
Projeto de Lei nº 43/2016 Dispõe sobre a autorização de concessão de Bolsa Auxilio Moradia e Alimentação aos profissionais da Saúde participantes do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade e Residência Multiprofissional, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Aprovado.
Projeto de Lei nº 44/2016 Aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão de Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os Municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colômbia, Embaúba, Estância Turística de Olimpia, Guaira, Guaraci, Jaborandi, Palmares Paulista, Paraíso, Severínia, Taquaral, Terra Roxa, Vista Alegre do Alto e dá outras providencias. Enviado às Comissões.

INDICAÇÃO Nº 125/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA o Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer o recapeamento da Rua Emilio Winter Crino e fechar o buraco que se abriu na mesma.
INDICAÇÃO Nº 126/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA o Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de verificar se o poste localizado na Rua Antônio Ribeiro Barato esta trincado devido um acidente com Caminhão.
INDICAÇÃO Nº 127/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA o Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a Iluminação (colocar braços de luz) na Avenida da Saudade para baixo do Velório.
INDICAÇÃO Nº 128/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA o Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de proceder aos devidos reparos no bueiro localizado na Fabrica de Doce.
INDICAÇÃO Nº 129/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA o Exmo. Prefeito Municipal, que coloque gradinhas de proteções nas bocas de lobos da Rua Antônio Basílio da Cunha.
INDICAÇÃO Nº 150/2016 A Vereadora Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a nominação com o nome Benedito Mambeli em logradouro público municipal.