Camara de Taiuva realiza sessoes tem diversos assuntos em pauta

Camara de Taiuva realiza sessoes tem diversos assuntos em pauta

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 – 26/10/2016

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA/2016 – APROVADA

Projeto de Lei nº 44/2016 Aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão de Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os Municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colômbia, Embaúba, Estância Turística de Olimpia, Guaira, Guaraci, Jaborandi, Palmares Paulista, Paraíso, Severínia, Taquaral, Terra Roxa, Vista Alegre do Alto e dá outras providencias. Autoria Poder Executivo – Aprovado.

Projeto de Lei nº 45/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taiuva para o Exercício de 2017. Autoria Poder Executivo – Aprovado – 1ª discussão e 1ª votação.

Projeto de Lei nº 46/2016 Autoriza o município a receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências. Autoria Poder Executivo – Aprovado.

Projeto de Lei nº 47/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. Autoria Poder Executivo – Aprovado.

Requerimento nº 10/2016 – requer junto ao Executivo, o envio a esta Casa de Leis, as seguintes informações referente ao Cargo da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer: – Este Cargo está sendo ocupado; – Se positivo informar o nome do ocupante do cargo, Portaria de Nomeação e respectivo subsidio atual; – Se negativo, informar e enviar a esta Casa de Leis cópia da Portaria de Exoneração do mesmo. – Qual o cargo atualmente ocupado na Prefeitura Municipal de Taiuva pelo Senhor João Francisco Berci. Autoria do Vereador Edson Ruaro – Aprovado.

INDICAÇÃO Nº 130/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA o Exmo. Prefeito Municipal, que coloque gradinhas de proteções nas bocas de lobos da Rua Emilio Winter Crino.
INDICAÇÃO Nº 131/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA o Exmo. Prefeito Municipal, que realize a dedetização para baratas e acabar com o mau cheiro nos bueiros.

INDICAÇÃO Nº 132/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA o Exmo. Prefeito Municipal, que realize a dedetização para escorpiões na Rua Agostinho Garcia.

INDICAÇÃO Nº 133/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA o Exmo. Prefeito Municipal, o recapeamento da Rua Evandro B. Galvoso.

INDICAÇÃO Nº 134/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de colocar uma lombada na Rua Wolnei Afonso nº 91.

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 – 16/11/2016

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA/2016 – APROVADA

Projeto de Lei nº 45/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taiuva para o Exercício de 2017. (2ª discussão e2ª votação). Autoria do Executivo – Aprovado.

Projeto de Lei nº 48/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que específica. Autoria do Executivo – Aprovado.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 – Institui o Regimento reorganiza os Quadros reformula o Plano de Carreira e descreve as atribuições dos Profissionais do Magistério Público do Município e dá outras providências. (Estatuto do Magistério). Autoria do Executivo – Encaminhado Comissões de Justiça e Redação e Educação.

INDICAÇÃO Nº 142/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de junto com o setor de engenharia da Prefeitura resolver o problema da água que vem do bairro amoreira e adentra no bairro jardim primavera.

INDICAÇÃO Nº 143/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade colocação das “margaridas” para varrer as ruas da cidade.

INDICAÇÃO Nº 144/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de oferecer as pessoas necessitadas à hidromassagem no período noturno.

INDICAÇÃO Nº 145/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de trocar postes no final da Rua Luiz Zanetti (perto do lago).

INDICAÇÃO Nº 146/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade fazer reparos na estrada que vai para o Sitio do Antenor Brandão (arrumar os pontos mais críticos).

INDICAÇÃO Nº 147/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de se proceder a poda das arvores que estão na beira das Rodovias Pedro Luiz Pedrinho Furlan e Rodovia Alpheo Rampazo indo para Taiaçu.

INDICAÇÃO Nº 148/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de oferecer aulas de musica (violão) aos munícipes interessados desde crianças até adultos.

INDICAÇÃO Nº 149/2016 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de colocar uma lombada defronte a residência da Senhora Mayara na Rua Dr. Alfredo Alexandre Baptista (jardim limoeiro).

INDICAÇÃO Nº 151/2016 A Vereadora Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de Creche Geriátrica em nossa cidade.