Câmara de Taiuva – Sessão ordinária – Projetos e requerimentos

Câmara de Taiuva – Sessão ordinária – Projetos e requerimentos

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – APROVADA

Material de Sessão.

Projeto de Lei nº 22/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências. Autoria do Executivo – Aprovado em 1ª discussão e votação.

Projeto de Lei nº 27/2015 Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, e dá outras providências. Autoria do Executivo – Enviado às Comissões.

Projeto de Lei nº 28/2015 Dá a denominação a logradouro público, e dá outras providências – José Dias Caparroz. (Loteamento Residencial Nilson Garcia). Autoria do Executivo – Aprovado.

Requerimento nº 8/2015 Relação constando todos os cargos em comissão e valores pagos; cópia das notas fiscais referente a compra de materiais de construção de janeiro do corrente ano até a presente data. Autoria do Vereador Edson – Rejeitado.

Requerimento nº 9/2015 Cópia da folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, referente ao corrente exercício. Autoria da Vereadora Marcia – Rejeitado.

Requerimento nº 10/2015 Possibilidade de regulamentação e execução da Lei 204/96 (criação de feira livre no município). Autoria do Vereador Fernando Gallo. – Rejeitado.

Requerimento nº 11/2015 Relação de todos os precatórios que estão na justiça contra a Prefeitura Municipal. Autoria do Vereador Fernando Gallo. – Rejeitado.

Requerimento nº 12/2015 Possibilidade da execução da Lei 1773/2002 (Dia do Evangélico). Autoria do Vereador Fernando Gallo. – Rejeitado.

Requerimento nº 13/2015 A real situação da dívida do Centro Físico junto a FEPASA. Autoria do Vereador Fernando Gallo. – Rejeitado.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 67/2015 A Vereadora Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a nomeação futura a um logradouro público na cidade de Taiuva de Donizete Aparecido Navarro.
INDICAÇÃO Nº 68/2015 A Vereadora Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a nominação futura a um logradouro público (Rua) de “Lin Marchesani” – Antônio Marchesani.
INDICAÇÃO Nº 69/2015 A Vereadora Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que solicite ao departamento competente a escrita com letras visíveis na base do Viaduto do Trevo da Vicinal SP 326 o nome Ademar Rodrigues, nominação deste trevo.
INDICAÇÃO Nº 70/2015 A Vereadora Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que oportunamente atribua a logradouro público municipal o nome de IRAPUAN ALÍPIO DE OLIVEIRA.

INDICAÇÃO Nº 71/2015 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à necessidade de se montar um Projeto para a implantação de um ponto de taxi com 05 vagas.
INDICAÇÃO Nº 72/2015 O Vereador Dr. Fernando Gallo, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à necessidade de fazer um recapeamento no asfalto de descida do Presídio (local de entrada); ou indique o órgão responsável para fazer a melhoria necessária.