Saída temporária libera presos em setembro no estado de São Paulo
Saída temporária libera presos em setembro no estado de São Paulo
Entre os dias 16 e 22 de setembro de 2025, detentos do regime semiaberto em todo o estado de São Paulo terão direito à chamada saída temporária, benefício previsto pela Lei de Execução Penal. A medida deve atingir milhares de presos em unidades prisionais paulistas, inclusive na região de Jaboticabal.
De acordo com a legislação, podem obter a saidinha os presos que apresentem bom comportamento carcerário, possuam endereço fixo para permanecer durante o período, e já tenham cumprido parte significativa da pena: 1/6 da condenação para réus primários ou 1/4 para reincidentes. Além disso, o benefício só é concedido quando considerado compatível com os objetivos da pena.
Por outro lado, presos condenados por crimes hediondos ou cometidos com violência ou grave ameaça, em regra, não têm direito à saída temporária.
No Vale do Paraíba, por exemplo, mais de 3,2 mil detentos foram liberados nesta etapa, conforme dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O número de beneficiados em Jaboticabal não foi informado, mas segue a mesma regulamentação estadual.
A saidinha temporária é um dos pontos mais debatidos da política penal brasileira. Enquanto defensores alegam que o benefício contribui para a reinserção social e mantém vínculos familiares, críticos questionam a segurança pública durante o período em que os presos estão fora das unidades prisionais.
