JABORANDI - POLICIA AMBIENTAL REALIZA OPERAÇÃO FONTE DE CONSUMO
JABORANDI - POLICIA AMBIENTAL REALIZA OPERAÇÃO FONTE DE CONSUMO
Durante “Operação Fonte de Consumo” esta equipe efetuou fiscalização em um pescador profissional. Após ser cientificado sobre o teor da fiscalização, informou que possuía peixes nativos no freezer e que não havia entregue a declaração do estoque na Polícia Ambiental, conforme preconiza a IN Ibama 25/09. Ato contínuo, foi realizada a vistoria e constatado a presença de 22,5 Kg de pescado nativo. Diante dos fatos, administrativamente foi elaborado o Auto de Infração Ambiental em desfavor do envolvido, com a sanção de multa simples por infringir o disposto nos art. 35, inciso VI da Resolução SIMA 005/21, “Por deixar de apresentar Declaração de Estoque”. Os peixes foram apreendidos e doados a entidade filantrópica
