Notícia de Matão/Taquaritinga
JUSTIÇA CANCELA LICITAÇÃO E SUSPENDE PAGAMENTOS EM TAQUARITINGA POR  DANOS AO ERÁRIO
Postado em 14/07/2020

JUSTIÇA CANCELA LICITAÇÃO E SUSPENDE PAGAMENTOS EM TAQUARITINGA POR  DANOS AO ERÁRIO

JUSTIÇA CANCELA LICITAÇÃO E SUSPENDE PAGAMENTOS EM TAQUARITINGA POR  DANOS AO ERÁRIO

Uma ação movida pelo Ministério publico onde um Inquérito Civil demonstrou que VANDERLEI JOSÉ MÁRSICO, Prefeito da cidade de Taquaritinga, em conluio com JOSÉ CLAUDIO BORSARI, JOÃO MARCELO DE SOUZA DI SANTO e DONIZETE MAINE frustraram o caráter competitivo da licitação na modalidade Carta Convite nº 29/19.

 

Na decisão o ministério publico afirma que Ainda que parte dos serviços tenham sido efetivamente prestados, observa-se que a fraude na licitação efetuada pelos requeridos, com o fim de favorecer a empresa de JOSÉ CLAUDIO BORSARI, impediu a efetiva concorrência e gerou prejuízo presumido para a Administração Pública.

Para impedir a ampliação do prejuízo causado ao erário, apresenta ser medida razoável e de cautela, a suspensão da continuidade do Contrato nº 081/2019, decorrente do Convite nº 029/2019, do município de Taquaritinga.

A liminar foi concedida e a justiça suspendeu o processo licitatório e os pagamentos feitos a referida empresa. A Prefeitura ainda pode recorrer.

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