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Prefeitura e Polícia Militar organizam força-tarefa para intensificar fiscalização durante a pandemia
Postado em 30/06/2020

Prefeitura e Polícia Militar organizam força-tarefa para intensificar fiscalização durante a pandemia

Prefeitura e Polícia Militar organizam força-tarefa para intensificar fiscalização durante a pandemia
Representantes do Executivo e da Polícia Militar se reúnem para intensificar fiscalização no município e no Distrito de Cruz das Posses / Fotos: Luciana Nascimento

Na tarde hoje, 29, o prefeito Zezinho Gimenez se reuniu com os comandos da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal para organização de uma força-tarefa, que tem por objetivo intensificar a fiscalização e orientação dos estabelecimentos comerciais, denúncias de aglomerações e de cidadãos que transitam sem máscara em espaços públicos.

Estiveram presentes também à reunião o vice-prefeito Nilton César Teixeira (Niltinho); o secretário municipal de Segurança Pública e Trânsito, João Batista de Camargo Júnior; o comandante da Polícia Militar, tenente-coronel Teles; o comandante da Guarda Civil Municipal, Thiago Carvalho dos Santos; além de diretores dos departamentos de Vigilância Sanitária e Fiscalização de Posturas.

O objetivo do encontro foi elaborar estratégias e um cronograma para o início de uma nova força-tarefa, que visa intensificar a fiscalização em diferentes níveis. “No caso dos estabelecimentos comerciais, o intuito é garantir que as atividades essenciais estejam cumprindo as determinações do Decreto Estadual de nº 64.881, de 22 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo; além, é claro, de coibir a prática de estabelecimentos não essenciais, como os bares, por exemplo, que não são contemplados nesta legislação estadual e, por isso, não devem funcionar”, explica o secretário de Segurança Pública e Trânsito, João Batista de Camargo Júnior.

O comandante da Polícia Militar, tenente-coronel Teles, destacou outro ponto da atuação conjunta: o uso obrigatório da máscara. “A partir de 1º de julho, próxima quarta-feira, conforme Decreto Estadual, além do uso de máscara ser obrigatório, o cidadão que for flagrado em espaços públicos sem utilizar o acessório de proteção, poderá ser multado em R$ 500. Já no caso dos estabelecimentos comerciais de qualquer porte, que forem flagrados com a presença de pessoas sem máscaras, serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez”, alerta. Na prática, isso quer dizer que, se o estabelecimento tiver 10 pessoas sem máscaras, serão 10 multas sucessivas e, assim, progressivamente.

O prefeito Zezinho Gimenez destacou a importância da parceria do Executivo com a Polícia Militar. “A PM é uma importante parceira da municipalidade, realizando ações preventivas em conjunto com a nossa GCM. Agora, vamos somar seu apoio ao trabalho que já vinha sendo realizado pela nossa Vigilância Sanitária e o Departamento de Fiscalização. Certamente, será mais uma atividade de êxito”, mencionou.

É importante destacar que, até amanhã, dia 30, no tocante ao uso de máscaras, as abordagens da PM e da GCM terão caráter orientativo; mas que, a partir de quarta, dia 1º, pessoas físicas abordadas sem o uso de máscaras estarão passíveis de multa, conforme a determinação do Estado.

Denúncias de estabelecimentos funcionando de maneira irregular, festas e outros tipos de aglomerações podem ser feitas através dos telefones da GCM (199 ou 3945-9360) e da PM (190 ou 3945-2877).


Fonte: Departamento de Comunicação PMS
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