PITANGUEIRAS TEM OBRAS PARALISADAS NO VALOR DE SEIS MILHÕES DE REAIS
O levantamento do Tribunal de contas mostra que a cidade de Pitangueiras tem obras de mais de seis milhões de reais paralisadas. Obras que poderiam ajudar os moradores mas que não foram concluídas.
São 6.478,543,43 milhões em obras que estão paradas;
Em uma delas a Empresa sentiu dificuldades em continuar a obra sem a perspectiva de recebimento, considerando as informações de que os repasses do convênio não tinham ocorrido, nem havia previsão de acontecer.
Em outro a empresa paralisou os trabalhos e mesmo notificada pelo município a retomar as obras, sob pena de penalização prevista no contrato e lei federal 8666/93, a mesma não retornou. Atualmente foi dado inicio ao processo administrativo de penalização da empresa. O município já iniciou as tratativas com a Gerência Executiva de Governo Ribeirão Preto/SP da Caixa Economica Federal - GIGOV/RP com o propósito de reprogramar o contrato e licitar novamente o restante da obra e assim conclui-la.
Em mais uma a Reforma e ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador - Empresa Contratada: ML SANCHEZ DA SILVA CONSTRUÇÕES – ME - Valor: R$ 1.279.345,00 Prazo: 06 meses, início em 10/08/15, término em 09/02/16. A obra foi aditada 2 vezes por igual período, com prazo findo em 10/02/2017. Perc. exec.:95,11% Valor pago: R$ 1.216.825,54 Status: PARALISADA A empresa paralisou as obras pleiteando aditamento na transição da gestão municipal em 2016, sem sucesso, PM iniciou penalização. Já é prevista nova contratação
ESTADO DE SÃO PAULO
Dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), mais da metade deles – 352 – possuem pelo menos uma obra que apresenta comprometimento de execução contratual.
Segundo a auditoria, 85,52% das construções problemáticas são de âmbito municipal (1.022), com valores iniciais de contrato que atingem a casa dos R$ 2.530.433.429,43. O restante das obras, que correspondem a 14,48% do total, é de responsabilidade do Estado, e os valores contratuais alcançam a cifra de R$ 44.355.643.833,44.
As informações completas e detalhadas podem ser visualizadas pela plataforma ‘Painel de Obras’, disponível para acesso pelo link https://bit.ly/3oxA6mX.
. Cenário
De acordo com o levantamento atualizado pelo TCESP a cada três meses, até o dia 13 de outubro, nos 644 municípios fiscalizados, 600 obras (50,21%) estavam paralisadas e 595 (49,79%), em estado de atraso.
Juntos, os empreendimentos estaduais e municipais chegam à cifra de R$ 46.886.077.262,87. As obras paradas somam R$ 35.444.438.675,03 enquanto as atrasadas alcançam o montante de R$ 11.441.638.587,84.
O principal motivo para a paralisação das construções e, assim, o atraso nas entregas, é a inadimplência das empresas contratadas, representando 15,48% do total de obras que excedem o prazo limite de conclusão.
. .