Notícia de Pitangueiras/Taiaçu/Taiúva
Prefeito de Taiuva faz esclarecimento sobre poço profundo e Piscina aquecida
Postado em 09/10/2020

Prefeito de Taiuva faz esclarecimento sobre poço profundo e Piscina aquecida

Senhores Leitores.
Venho na condição, restrita, de prefeito municipal esclarecer alguns atos de ofício cujas
precauções de realização foram necessárias por parte desta administração visando sanear
algumas questões e dúvidas surgidas a respeito do poço profundo e da piscina aquecida.
Por isso, a intenção desta explanação é apenas apresentar os fatos tais como na verdade
se encontram.


COM RELAÇÃO AO POÇO PROFUNDO:
Como é do conhecimento de todos se trata de uma obra iniciada em 2014, no valor de R$
2.887.991,76.
Muitos estão considerando que o poço está sem funcionar simplesmente pela falta de uma
bomba submersa, já que aquela que estava no poço queimou e que por isso a prefeitura
poderia mandar consertá-la ou simplesmente instalar outra no lugar e depois cobrar do
empreiteiro da obra. Porém, a situação não é tão simples como parece.
Muita gente tem reclamado que o município está com falta de água porque a prefeitura
não quis gastar R$ 13.000,00 no reparo ou na compra de uma bomba para colocar no lugar
daquela que queimou.
Porém deve ser esclarecido que aquela bomba submersa cujas configurações são
necessárias ao poço, custou o valor de R$ 96.835,20, considerando ainda se tratar de valor
à época da licitação em fevereiro de 2015, sendo que hoje seria muito mais caro aos cofres
públicos.
A obra encontra-se sub judice porque o município se viu forçado a levar a empresa a juízo
vez que a bomba queimada estava sob garantia, sendo que esta administração buscou por
todos os meios extra judiciais que a empresa usasse da garantia da referida bomba e
fizesse o reparo necessário, conforme consta no Processo nº 1001008-34.2019.8.26.0291,
que tramita na 3ª Vara Cível de Jaboticabal.
No entanto, o perito judicial constatou que a bomba poderia ter sido queimada por falta
de água e considerou que a filmagem comprova que o poço já se encontrava obstruído na
cota de 521,45 m muito antes da primeira instalação da bomba e que o poço já teria
problemas quanto a vazão e deveria ter sido totalmente desobstruído.
Era necessário que esta administração conhecesse a realidade dos fatos que somente
foram possíveis pela via judicial.
Neste sentido, observando como o perito judicial apresentou os fatos, pouco importa a
instalação de uma nova bomba visto que a queima da bomba poderia ter se dado por falta
de água.


Portanto, é obrigatório saber, antes de tudo, a real inoperância do poço.
É importante que a população de Taiuva saiba que no dia 23 de setembro a empresa
demandada, informou ao juiz da causa que tem interesse em instalar a bomba.
O mais estranho é que a empresa também disse que algumas pessoas de Taiuva
procuraram o representante legal da empresa e vão pagar pelo reparo da bomba sendo
que a empresa se compromete em instalar.
O mais estranho é que não se sabe dizer quem são essas pessoas de Taiuva que querem
pagar pelo conserto da bomba, porque a empresa não informou isso em juízo.
É importante que a população de Taiuva saiba que esta administração entende que isso
se trata de uma manobra com intuito de desviar a atenção daquilo que o perito já
constatou no laudo pericial, ou seja, que o poço está obstruído muito antes da primeira
instalação da bomba.


Deve ser lembrado que a demanda judicial somente se deu porque a empresa não quis
fazer aquilo que somente agora se propõe, no entanto, somente após a perícia judicial.
Ao nosso entender a empresa busca usar de manobra, por ocasião da escassez de água,
para que instalando a bomba, tudo o mais caia no esquecimento e por consequência disso
não haja a medição do quanto foi realmente perfurado.
Pela perícia judicial ficou mais do que demonstrado que a questão não é somente a queima
da bomba, mas é também saber se a empresa cumpriu o contrato por tudo o quanto
recebeu.
Necessário que fique bem claro que a administração não está protelando quanto ao
funcionamento do poço, como um e outro quer espalhar, no entanto, a proposta do
município é para que a empresa instale a bomba, porém, antes faça a desobstrução do
poço para que possa finalmente haver a medição e a situação não caia no esquecimento.
Lembrando que a desobstrução do poço já é obrigação natural da empresa, como bem
constatou o perito judicial.
Em última decisão judicial no dia 06 de outubro a juíza da causa entendeu que não há
prejuízo para o município, caso a bomba seja instalada agora, visto que não impede a
futura condenação da empresa na perfuração do poço até o máximo contratado.
No entanto, determinou que a empresa se manifeste com urgência esclarecendo se
pretende instalar também mais um tubo edutor e a válvula de retenção intermediária, vez
que o perito também informou a falta das instalações destes.


COM RELAÇÃO À PISCINA AQUECIDA o engenheiro municipal constatou o selamento do
telhado emitindo Laudo Técnico a respeito.
Temeroso de um iminente desabamento esta administração lacrou o local e requereu do
construtor da obra que viesse fazer o reforço necessário ou emitir parecer técnico que
pudesse isentá-lo da culpa do selamento do telhado.
A administração também tentou vários contatos com o construtor da obra conseguindo
finalmente notificá-lo de forma extra judicial.
Tendo, o construtor, ignorado todas as notificações a administração não viu outra
alternativa senão a via judicial para reparação da obra ou devolução do dinheiro pago,
conforme conta no Processo nº 1002473-44.2020.8.26.0291 que tramita na 1ª Vara Cível
de Jaboticabal.


Em último despacho judicial a empresa sequer compareceu em juízo para se defender ou
se manifestar a respeito da prejudicada utilização da obra.
Assim sendo, a juíza da causa determinou que o município se manifestasse sendo que
estaremos apresentando as documentações finais comprobatórias.
Tão logo autorizado pela juíza a administração ordenará a reparação da obra para que
possa ser utilizada sem risco de desabamento.

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