SARGENTO APOSENTADO DA POLICIA É CONDENADO A OITOS MESES DE DETENÇÃO POR CRIMES DE INJURIA, CALUNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA A PREFEITURA DE JABOTICABAL
O sargento aposentado da policia OSJ foi condenado por Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia contra o Município de Jaboticabal .
O sargento divulgou um áudio e um vídeo, que não era da cidade de Jaboticabal, em que acusavam o Município de ter cometido um crime ambiental. A publicação tomou grandes proporções, sendo inclusive contatada por diversas emissoras para esclarecer o ocorrido. Foi necessária a publicação de uma nota de repúdio nas redes sociais. Não foi cometido nenhum crime pelo Município de Jaboticabal, pois as imagens eram de outro Município.
A partir dai a prefeitura entrou com uma queixa contra a referida matéria.
Em decisão a Juiz(a) de Direito: Dr(a). JOANNA PALMIERI ABDALLAH CONDENOU OSJ pelos crimes previstos nos artigos 138 e 139 do Código Penal a pena de 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias de detenção, no regime inicial aberto, substituída por restritiva de direitos, qual seja, prestação pecuniária de 05 salários mínimos.
A juíza na sentença deferiu o recurso em liberdade, porque a prisão não se coaduna com a quantidade de pena fixada.
